TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE SHOP FAVS
Bem-vindo(a) ao site https://www.shopfavs.com.br. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização dos serviços e produtos oferecidos. Ao acessar, navegar ou comprar neste site, o usuário concorda em cumprir e se vincular aos presentes Termos.
1. Partes Envolvidas
Shop Favs uma marca registrada de STI Computadores Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.349.408/0001-90, com sede na Rua Dona Francisca, 8300 - Bloco: D - Módulo: 09 em Joinville / Santa Cataria - CEP: 89219-600.
USUÁRIO/CLIENTE: Pessoa física ou jurídica que acessa e utiliza o site (doravante denominado "VOCÊ" ou "USUÁRIO").
2. Condições de Utilização do Site
Uso Adequado: VOCÊ concorda em utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação brasileira, a moral e os bons costumes.
Capacidade Legal: Os serviços e produtos estão disponíveis apenas para pessoas com capacidade legal para contratar (maiores de 18 anos ou emancipados).
3. Cadastro de Clientes
Dados Necessários: Para realizar compras, VOCÊ precisará se cadastrar, fornecendo informações pessoais como nome, CPF, endereço, e-mail e telefone.
Veracidade das Informações: VOCÊ é responsável pela veracidade e atualização dos dados fornecidos, sob pena de responder por falsidade ideológica ou outros ilícitos.
Confidencialidade: O login e senha são pessoais e intransferíveis. VOCÊ deve zelar pela segurança de seus dados de acesso, sendo responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Dados Pessoais, Privacidade e Segurança (LGPD)
Coleta e Tratamento de Dados: A EMPRESA coleta e trata dados pessoais para [explicar a finalidade: processar pedidos, melhorar a experiência, marketing, etc.].
Política de Privacidade: A utilização dos dados é regida pela nossa Política de Privacidade (link para a política), que VOCÊ deve ler e aceitar em conjunto com estes Termos.
Consentimento: Ao aceitar estes Termos, VOCÊ consente com o tratamento dos seus dados para as finalidades descritas. VOCÊ pode revogar este consentimento a qualquer momento, conforme previsto na Política de Privacidade.
5. Oferta, Preço e Pagamento
Informações Claras: A Shop Favs se compromete a fornecer informações claras e precisas sobre os produtos (características, preços, disponibilidade, garantias).
Preços: Os preços dos produtos estão indicados em Reais (R$) e incluem impostos, mas não o frete (que será calculado à parte).
A Shop Favs pode alterar os preços a qualquer momento, respeitando as ofertas já realizadas.
Pagamento: Os métodos de pagamento aceitos são cartão de crédito e débito, boleto, PIX, depósito ou transferência bancária. A segurança dos dados de pagamento é garantida por certificado SSL e processadores de pagamento seguros.
6. Entrega e Logística
Prazos e Custos: Os prazos e custos de entrega variam de acordo com o local e o método de envio escolhido por VOCÊ no momento da compra.
Responsabilidade: A responsabilidade pela logística pode ser da EMPRESA ou de terceiros (transportadoras). Detalhes serão fornecidos no momento da compra.
7. Direito de Arrependimento e Trocas
Prazo Legal: Conforme o Código de Defesa do Consumidor e a Lei do E-commerce, VOCÊ tem o direito de se arrepender da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto.
Procedimento: Para exercer o direito de arrependimento, VOCÊ deve entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) da Shop Favs. O produto deve ser devolvido nas condições originais.
Trocas e Defeitos: As políticas para trocas por defeito ou outros motivos estão detalhadas em nossa Política de Trocas e Devoluções no link: https://www.shopfavs.com.br/trocas-e-devolucoes.
8. Garantias e Responsabilidades
Garantia Legal: Todos os produtos possuem garantia legal (conforme o CDC) e, se aplicável, garantia contratual do fabricante.
Limitação de Responsabilidade: A EMPRESA não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido dos produtos adquiridos, mau funcionamento do site por falhas de conexão, ou casos fortuitos e força maior.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, marcas, software) é de propriedade exclusiva da EMPRESA ou de seus parceiros e é protegido por leis de direitos autorais e propriedade industrial. O uso não autorizado é proibido.
10. Modificações dos Termos
A EMPRESA se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, mediante aviso no próprio site. O uso continuado do site após as alterações implica aceitação dos novos Termos.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Para dirimir quaisquer controvérsias, as partes se submetem ao Foro da Comarca de [Sua Cidade/Estado], com exceção de reclamações feitas por USUÁRIOS que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão optar pelo foro de seu domicílio.
A Shop Favs nasceu em Joinville / SC, pertencente ao grupo STI Computadores oferecendo Soluções Tecnológicas e Informática. Fundada por um grupo de entusiastas da tecnologia, a empresa tinha um sonho: transformar a forma como as pessoas compravam. Com a determinação de democratizar o acesso ao e-commerce, a Favs criou uma plataforma facilitada, proporcionando uma experiência acessível e segura para o processo de compra. Desde o início, a missão da Favs é clara: proporcionar uma experiência de compra acessível e segura, permitindo que todos, independentemente de sua experiência, possam aproveitar as vantagens do comércio online.
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